20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
17/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 11:17

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 04:52

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 04:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 04:52

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 04:52

Recebidos os autos
17/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
15/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 06:41

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 03:21

Recebidos os autos
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814696-79.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO SCHIATTARELLES RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV 1 - Segue link de acesso da prova oral produzida em ACIJ: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=mdnB2CcBrkfPMkpUDMuv 2 - Depreende-se da assentada constante do ID 207828361, que foi designada leitura de sentença para o dia 29/08/2025 ou o primeiro dia útil subsequente, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 3 - Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 11 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
11/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
10/07/2025 16:41

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CICERO LOPES CANGUSSU em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:54

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814696-79.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO SCHIATTARELLES RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV 1 - DESIGNE-SE ACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 23 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814696-79.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO SCHIATTARELLES RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 30 de janeiro de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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