29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 19:40

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0887870-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 14:08

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:08

Recebidos os autos
08/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
31/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.

Ao MP.
30/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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