18/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
24/04/2025 00:05

Publicação
23/04/2025 19:08

Documento
15/04/2025 16:57

Confirmada
09/04/2025 13:25

Decisão
27/03/2025 17:05

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:43

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.265.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0122208-12.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0122208-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00906168 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: JUCILENE ANTÔNIA PAIVA APDO: CLAUDIA SOARES DE PAIVA APDO: LUCILIA DE SOUZA MARTINS APDO: ROSA MARIA FARIAS MARTINS MENDES APDO: ROSANA VIEIRA MARQUES APDO: ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:34

Inclusão em pauta
27/01/2025 17:21

Pauta
10/12/2024 17:29

Conclusão
10/12/2024 17:28

Documento
07/11/2024 17:29

Documento
06/11/2024 18:49

Confirmada
06/11/2024 18:44

Mero expediente
05/11/2024 18:00

Conclusão
04/11/2024 19:08

Documento
01/11/2024 13:06

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:32

Documento
30/10/2024 14:35

Conclusão
29/10/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024 18:30

Documento
03/10/2024 10:51

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 19:46

Documento
30/09/2024 17:44

Inclusão em pauta
25/09/2024 18:12

Pauta
20/09/2024 13:44

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 17:51

Mero expediente
06/09/2024 17:38

Conclusão
27/08/2024 12:03

Documento
23/08/2024 13:39

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 09:58

Documento
21/08/2024 15:45

Conclusão
20/08/2024 13:01

Não-Provimento
25/07/2024 11:13

Confirmada
25/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 18:48

Inclusão em pauta
22/07/2024 18:32

Pedido de inclusão
02/07/2024 16:00

Conclusão
02/07/2024 15:52

Documento
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 12:06

Mero expediente
09/04/2024 14:30

Conclusão
27/02/2024 13:48

Documento
22/02/2024 12:51

Confirmada
22/02/2024 00:05

Publicação
20/02/2024 19:44

Não-Provimento
24/11/2023 00:06

Publicação
22/11/2023 11:12

Conclusão
22/11/2023 11:00

Distribuição
21/11/2023 23:44

Remessa
20/11/2023 22:56

Remessa
20/11/2023 22:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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