25/02/2025 13:30

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0831727-93.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO ARAGAO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, acolho-os para retificar a sentença, afim de que passe a constar: "...

JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, II do CPC. ..." Ficam mantidos os demais termos da sentença.

Intimem-se.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ARAGAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:25

Publicado Sentença em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:52

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
29/11/2024 13:52

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 13:52

Recebidos os autos
03/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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