06/05/2025 15:22

Remessa
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:47

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 18:49

Documento
11/03/2025 13:30

Confirmada
10/03/2025 15:57

Decisão
07/03/2025 17:06

Conclusão
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.006.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026748-64.2023.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011829-20.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2023.00255191 AGTE: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:39

Inclusão em pauta
28/01/2025 18:57

Pauta
21/11/2024 15:19

Conclusão
12/11/2024 08:55

Documento
11/11/2024 19:42

Confirmada
11/11/2024 19:02

Mero expediente
08/11/2024 13:58

Conclusão
04/11/2024 19:08

Documento
01/11/2024 13:06

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:31

Documento
30/10/2024 14:35

Conclusão
29/10/2024 13:01

Não-Provimento
15/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 14:05

Decisão
09/10/2024 15:51

Conclusão
04/10/2024 18:07

Documento
03/10/2024 10:51

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 17:44

Inclusão em pauta
25/09/2024 18:13

Pedido de inclusão
23/07/2024 11:50

Conclusão
27/06/2024 13:52

Documento
17/06/2024 11:13

Confirmada
14/06/2024 16:57

Mero expediente
13/06/2024 16:59

Conclusão
23/05/2024 13:55

Documento
21/05/2024 13:11

Confirmada
21/05/2024 00:05

Publicação
16/05/2024 14:50

Não-Provimento
05/02/2024 11:21

Conclusão
09/01/2024 13:33

Documento
19/12/2023 14:34

Confirmada
19/12/2023 10:25

Mero expediente
27/11/2023 13:08

Conclusão
24/11/2023 11:00

Documento
24/11/2023 10:59

Documento
05/10/2023 18:40

Documento
15/09/2023 12:21

Confirmada
15/09/2023 00:05

Publicação
13/09/2023 12:50

Decisão
22/06/2023 16:26

Conclusão
05/06/2023 12:10

Documento
22/05/2023 17:17

Documento
02/05/2023 15:45

Documento
28/04/2023 00:05

Publicação
26/04/2023 09:24

Confirmada
25/04/2023 18:48

Recebimento
25/04/2023 00:06

Publicação
20/04/2023 16:33

Conclusão
20/04/2023 16:30

Distribuição
19/04/2023 20:44

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835216-41.2024.8.19.0002

Graciele Davince Pereira

Ricardo Nunes de Lucena

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0804927-24.2024.8.19.0068

Lucas Augusto Scotta Merlo

Ng20 Empreendimentos Imobiliarios S.A.

Advogado: Caio Duarte Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0820838-12.2022.8.19.0209

Rafael Cesar Nunes Sales

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Mario Jorge dos Santos Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0913578-94.2023.8.19.0001

Agencia de Fomento do Estado do Rio de J...

Mercedes Curvello de Souza Lima

Advogado: Dilmario Mairins Pecanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0824340-34.2023.8.19.0205

Kelly Mayara Santos Silva

Mrl Engenharia e Empreendimentos S A

Advogado: Guilherme Rangel de Oliveira Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2023 21:09

Exibir Processo