28/05/2025 18:22

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:45

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.160.

APELAÇÃO 0042740-96.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0042740-96.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00278179 APELANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI OAB/RJ-156137 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:29

Inclusão em pauta
27/01/2025 11:34

Pauta
01/11/2024 14:43

Conclusão
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 12:46

Mero expediente
22/10/2024 15:21

Conclusão
04/10/2024 18:12

Documento
03/10/2024 11:06

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 18:58

Documento
01/10/2024 17:39

Conclusão
01/10/2024 13:29

Recurso prejudicado
26/09/2024 20:33

Documento
24/09/2024 21:43

Documento
24/09/2024 20:45

Documento
19/09/2024 15:27

Confirmada
19/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 17:45

Inclusão em pauta
17/09/2024 17:44

Confirmada
17/09/2024 17:42

Retirada de pauta
17/09/2024 14:20

Decisão
16/09/2024 15:40

Conclusão
12/09/2024 10:42

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 17:52

Inclusão em pauta
09/09/2024 19:02

Pedido de inclusão
01/08/2024 14:13

Conclusão
31/07/2024 17:19

Remessa
31/07/2024 17:18

Recebimento
30/04/2024 10:56

Mero expediente
19/04/2024 12:30

Conclusão
18/04/2024 12:04

Mero expediente
12/04/2024 00:06

Publicação
10/04/2024 11:08

Conclusão
10/04/2024 11:00

Distribuição
09/04/2024 17:27

Remessa
09/04/2024 17:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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