26/08/2025 12:35

Remessa
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 19:32

Documento
05/08/2025 19:20

Confirmada
05/08/2025 18:55

Documento
05/08/2025 18:27

Conclusão
05/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 17:00

Documento
16/07/2025 20:59

Confirmada
16/07/2025 14:24

Inclusão em pauta
10/07/2025 15:21

Pauta
07/05/2025 12:26

Conclusão
07/05/2025 11:57

Documento
06/05/2025 10:19

Mero expediente
30/04/2025 11:18

Conclusão
26/04/2025 08:01

Documento
25/04/2025 15:46

Mero expediente
24/04/2025 11:59

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0042068-54.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0042068-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297753 APTE: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APTE: SURYA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS S.A APTE: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

APTE: G.B.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA OAB/RJ-119988 ADVOGADO: PEDRO COLAROSSI JACOB OAB/SP-298561 ADVOGADO: DR(a).

DIEGO CALDAS R DE SIMONE OAB/SP-222502 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado para que se manifeste sobre o recurso, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a teor do artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após voltem conclusos.
11/04/2025 13:41

Mero expediente
02/04/2025 16:41

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:45

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Provimento em Parte
04/02/2025 16:09

Documento
04/02/2025 13:56

Mero expediente
03/02/2025 18:09

Conclusão
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.159.

APELAÇÃO 0042068-54.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0042068-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297753 APTE: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APTE: SURYA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS S.A APTE: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

APTE: G.B.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA OAB/RJ-119988 ADVOGADO: PEDRO COLAROSSI JACOB OAB/SP-298561 ADVOGADO: DR(a).

DIEGO CALDAS R DE SIMONE OAB/SP-222502 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público
30/01/2025 16:29

Inclusão em pauta
27/01/2025 14:06

Pedido de inclusão
15/10/2024 16:16

Documento
15/10/2024 14:03

Conclusão
14/10/2024 18:35

Confirmada
14/10/2024 18:22

Mero expediente
11/10/2024 13:57

Conclusão
30/09/2024 18:08

Documento
23/09/2024 11:32

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 13:38

Documento
18/09/2024 10:43

Conclusão
17/09/2024 13:01

Não-Provimento
27/08/2024 12:03

Documento
22/08/2024 10:36

Confirmada
22/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 14:54

Inclusão em pauta
20/08/2024 13:39

Pedido de inclusão
06/05/2024 12:22

Conclusão
25/04/2024 13:40

Documento
18/04/2024 17:17

Confirmada
18/04/2024 16:54

Mero expediente
17/04/2024 00:06

Publicação
15/04/2024 13:04

Conclusão
15/04/2024 13:00

Distribuição
15/04/2024 12:23

Remessa
15/04/2024 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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