10/04/2025 18:15

Remessa
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:45

Documento
19/03/2025 11:02

Conclusão
18/03/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.009.

APELAÇÃO 0006351-46.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0006351-46.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.02059958 APELANTE: YURI CALDEIRA ALVIM APELANTE: JULIANA NOGUEIRA GONÇALVES ADVOGADO: ALINE HADID JAGER OAB/RJ-118729 ADVOGADO: MARCIO PARDAUIL DE BARROS OAB/RJ-158961 APELANTE: SPE SILVIA POZZANA- EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-236892 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:13

Inclusão em pauta
27/01/2025 14:06

Pedido de inclusão
09/12/2024 16:14

Conclusão
09/12/2024 16:10

Retirada de pauta
07/11/2024 00:05

Publicação
04/11/2024 17:28

Inclusão em pauta
31/10/2024 16:08

Pauta
24/07/2024 12:06

Conclusão
19/07/2024 00:05

Publicação
16/07/2024 19:01

Mero expediente
15/07/2024 11:47

Conclusão
05/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 15:47

Documento
03/07/2024 13:44

Documento
02/07/2024 16:37

Conclusão
02/07/2024 13:30

Não-Provimento
17/06/2024 00:05

Publicação
13/06/2024 12:32

Inclusão em pauta
13/06/2024 12:30

Retirada de pauta
13/06/2024 09:55

Mero expediente
10/06/2024 10:27

Conclusão
06/06/2024 00:05

Publicação
03/06/2024 13:00

Inclusão em pauta
29/05/2024 18:09

Pedido de inclusão
23/01/2024 11:21

Conclusão
30/12/2023 15:40

Documento
10/11/2023 00:05

Publicação
08/11/2023 12:59

Decisão
25/07/2023 00:07

Publicação
21/07/2023 13:07

Conclusão
21/07/2023 13:00

Redistribuição
20/07/2023 11:05

Remessa
20/07/2023 10:22

Remessa
19/07/2023 18:29

Remessa
19/07/2023 14:27

Remessa
19/07/2023 14:09

Remessa
26/06/2023 00:05

Publicação
13/06/2023 15:02

Mero expediente
12/06/2023 16:17

Conclusão
18/04/2023 00:05

Publicação
14/04/2023 14:36

Mero expediente
14/04/2023 12:52

Conclusão
15/07/2022 00:06

Publicação
12/07/2022 17:54

Decisão
05/07/2022 17:24

Conclusão
05/07/2022 12:32

Retirada de pauta
05/07/2022 06:44

Decisão
01/07/2022 13:08

Conclusão
30/06/2022 00:05

Publicação
28/06/2022 15:40

Inclusão em pauta
19/10/2021 12:40

Remessa
15/09/2021 16:25

Conclusão
15/09/2021 16:21

Remessa
15/09/2021 16:20

Recebimento
22/07/2021 14:53

Decisão
12/07/2021 00:08

Publicação
12/07/2021 00:00

Publicação
08/07/2021 11:13

Conclusão
08/07/2021 11:00

Distribuição
08/07/2021 09:45

Remessa
08/07/2021 09:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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