20/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:52

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 17:54

Expedição de Alvará.
07/05/2025 17:54

Expedição de Alvará.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES ESPERANCA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:41

Expedição de Alvará.
24/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:05

Outras Decisões
14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:57

Recebidos os autos
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 23:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS DE LEMOS KNESSE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA MARA LOURENCO MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 21:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2024 21:43

Recebidos os autos
05/08/2024 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
31/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARA LOURENCO MARTINS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES ESPERANCA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS DE LEMOS KNESSE em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:11

Outras Decisões
04/06/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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