04/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:35

Outras Decisões
03/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Id. 199410684 - Ao apelado.

Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem elas, nos termos do art. 1010, § 3º, do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

CAB mat. 01/16471
30/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0908418-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR DIAS CRUZ RÉU: CARREFOUR BANCO ID 184422368: Recebo os embargos eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, por não conter a decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada, consoante o disposto no art.1.022 do CPC.

O embargante deve manifestar sua insatisfação através da via recursal apropriada, não se prestando os embargos de declaração para os fins pretendidos.

Consoante decidiu o Superior Tribunal de Justiça: " PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO.(...) .

O não acatamento das argumentações deduzidas no recurso, não implica em omissão, posto que, ao julgador, cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide.

Não está obrigado o Magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas, sim, com o seu livre convencimento(art. 131 CPC), utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que atender aplicável ao caso concreto.(...)"(1 Seção, EDcl-CC n 28.001 - DF, Relator Ministro José Delgado, DJU de 3.4.2000, pág.104). (Lançado no sistema como sentença, para fins estatíscos nos termos da Resolução 46/2007 do Conselho Nacional da Justiça) RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0908418-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR DIAS CRUZ RÉU: CARREFOUR BANCO Ao embargado, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
14/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização Por Dano Moral - Outros] 0908418-54.2024.8.19.0001 AUTOR: JOAO VICTOR DIAS CRUZ RÉU: CARREFOUR BANCO D E S P A C H O ID. 160856932: Mantenho a decisão de ID. 159281427 pelos seus próprios fundamentos.

Nada a prover, portanto.

Dou por encerrada a fase instrutória.

Preclusa, certifique-se e voltem-me conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
30/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de RAISSA CRELIER LOBO em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VICTOR DIAS CRUZ - CPF: *92.***.*91-00 (AUTOR).
04/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845917-84.2023.8.19.0038

Ivan Teixeira de Souza Junior

Banco Bmg S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0816207-32.2024.8.19.0087

Alex Sandro Messias Gomes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Cintia Moreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0848753-44.2023.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Talho Abaete LTDA

Advogado: Roberta Goncalves Fontoura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0836976-65.2024.8.19.0021

Vera Lucia Gonzaga de Castro

Enel Brasil S.A

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0829742-63.2022.8.19.0001

Condominio do Edificio Maxime

Antonio Turqueto

Advogado: Kathleen Soares Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2022 16:00

Exibir Processo