TJRJ - 0814840-28.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 08:00
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 21:41
Documento
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0814840-28.2024.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0814840-28.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2024.00176158 RECTE: MARCIO ROMULO DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO DA CUNHA OAB/RJ-127384 RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe l provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. -
30/01/2025 10:00
Provimento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
19/12/2024 13:46
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 12:35
Conclusão
-
19/12/2024 12:32
Distribuição
-
19/12/2024 12:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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