TJRJ - 0862096-10.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
02/10/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:56
Juntada de Petição de apelação
-
30/07/2024 00:39
Decorrido prazo de ANA CARLA BATISTA LIMA em 29/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 19:51
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 15:20
Conclusos ao Juiz
-
01/05/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
-
23/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 17:45
Conclusos ao Juiz
-
29/01/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 12:50
Conclusos ao Juiz
-
03/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
-
07/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 18:37
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ANA CARLA BATISTA LIMA em 04/09/2023 23:59.
-
07/08/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 18:19
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/06/2023 18:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/05/2023 19:07
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
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