04/06/2025 14:07

Definitivo
04/06/2025 14:06

Documento
04/06/2025 14:04

Expedição de documento
02/06/2025 05:01

Documento
02/06/2025 05:00

Documento
07/03/2025 15:53

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:14

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 018.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099901-33.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0051212-14.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00969867 AGTE: THEREZINHA FEITOZA RODRIGUES ADVOGADO: ELIANE VASCONCELLOS VALLE OAB/RJ-036082 ADVOGADO: NATALIA HELENA FERNANDES LOPES OAB/RJ-109390 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
30/01/2025 15:37

Inclusão em pauta
27/01/2025 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 12:54

Conclusão
13/01/2025 12:53

Documento
29/11/2024 18:46

Confirmada
29/11/2024 18:44

Ato ordinatório
29/11/2024 18:43

Documento
20/09/2024 12:43

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 08:22

Documento
18/09/2024 15:17

Conclusão
18/09/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 12:40

Inclusão em pauta
02/08/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 13:39

Conclusão
18/07/2024 13:38

Documento
20/06/2024 17:15

Confirmada
20/06/2024 17:14

Ato ordinatório
20/06/2024 17:13

Documento
17/05/2024 12:26

Confirmada
17/05/2024 00:05

Publicação
16/05/2024 17:10

Documento
15/05/2024 19:25

Conclusão
15/05/2024 00:01

Não-Provimento
10/04/2024 13:03

Confirmada
10/04/2024 00:05

Publicação
05/04/2024 13:18

Inclusão em pauta
04/02/2024 07:43

Remessa
29/01/2024 13:17

Conclusão
13/12/2023 00:07

Publicação
12/12/2023 12:31

Confirmada
11/12/2023 19:52

Mero expediente
11/12/2023 11:20

Conclusão
11/12/2023 11:00

Distribuição
10/12/2023 11:37

Remessa
10/12/2023 11:34

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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