11/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805759-40.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: CLARO S A, NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Defiro a penhora on-linede R$ 1.000,00 (id. 182304500), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:47

Transitado em Julgado em 03/07/2025
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 28/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:30

Recebidos os autos
27/02/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/11/2024 00:59

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EUGENIO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*94-04 (AUTOR).
19/08/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 09:36

Recebidos os autos
26/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
26/03/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
23/03/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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