26/05/2025 16:58

Definitivo
26/05/2025 16:56

Documento
26/05/2025 16:53

Expedição de documento
19/05/2025 10:44

Documento
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:43

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 015.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096442-23.2023.8.19.0000 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0091547-95.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00933682 AGTE: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS OAB/RJ-127771 ADVOGADO: DANIEL MORENO VICTORINO OAB/RJ-212029 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 15:20

Inclusão em pauta
13/01/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 10:59

Conclusão
21/11/2024 08:18

Documento
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 16:37

Ato ordinatório
14/10/2024 16:36

Documento
26/07/2024 12:39

Confirmada
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 17:59

Documento
25/07/2024 09:09

Conclusão
24/07/2024 00:01

Provimento
24/06/2024 16:15

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
14/06/2024 12:25

Inclusão em pauta
18/04/2024 18:31

Pedido de inclusão
31/01/2024 17:21

Conclusão
31/01/2024 17:20

Documento
30/11/2023 12:20

Documento
30/11/2023 00:05

Publicação
29/11/2023 11:32

Confirmada
28/11/2023 19:35

Recebimento
28/11/2023 00:07

Publicação
24/11/2023 13:16

Conclusão
24/11/2023 13:00

Distribuição
24/11/2023 11:28

Remessa
23/11/2023 21:15

Remessa
23/11/2023 21:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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