18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 19:21

Confirmada
16/07/2025 18:26

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 16:48

Inclusão em pauta
20/05/2025 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:27

Conclusão
17/05/2025 21:08

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0802775-63.2022.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802775-63.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.01097172 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: TATIANA BARBOSA DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM OAB/RJ-196453 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
17/04/2025 10:51

Ato ordinatório
16/04/2025 15:06

Documento
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:41

Documento
26/02/2025 18:58

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Provimento
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 204.

APELAÇÃO 0802775-63.2022.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802775-63.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.01097172 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: TATIANA BARBOSA DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM OAB/RJ-196453 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 16:34

Inclusão em pauta
22/01/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:05

Conclusão
05/12/2024 13:00

Distribuição
05/12/2024 12:21

Remessa
05/12/2024 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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