15/07/2025 15:50

Remessa
19/05/2025 18:04

Remessa
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:45

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 096.

APELAÇÃO 0859914-85.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0859914-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00509849 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GISELA ABDO NASSAR MOTTA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 16:48

Documento
27/01/2025 15:09

Inclusão em pauta
13/12/2024 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 12:44

Conclusão
12/12/2024 12:40

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:05

Ato ordinatório
02/12/2024 14:04

Documento
20/09/2024 12:43

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
18/09/2024 15:43

Documento
18/09/2024 15:17

Conclusão
18/09/2024 00:01

Não-Provimento
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 13:19

Inclusão em pauta
09/08/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 16:14

Conclusão
10/07/2024 16:13

Documento
10/04/2024 00:05

Publicação
09/04/2024 09:46

Mero expediente
05/04/2024 18:22

Conclusão
05/04/2024 18:19

Documento
16/01/2024 11:42

Documento
16/01/2024 00:05

Publicação
12/01/2024 18:17

Confirmada
12/01/2024 17:09

Provimento em Parte
02/10/2023 14:47

Conclusão
30/08/2023 12:27

Confirmada
29/08/2023 20:54

Mero expediente
18/07/2023 00:06

Publicação
14/07/2023 13:07

Conclusão
14/07/2023 13:00

Distribuição
14/07/2023 06:50

Remessa
14/07/2023 06:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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