14/07/2025 10:16

Remessa
29/04/2025 12:02

Remessa
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:44

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 095.

APELAÇÃO 0847604-47.2022.8.19.0001 Assunto: Concurso para servidor / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0847604-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00989071 APTE: ALEXANDRE LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
27/01/2025 15:38

Inclusão em pauta
13/01/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:44

Conclusão
02/12/2024 11:43

Documento
22/11/2024 15:04

Confirmada
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório
22/11/2024 15:02

Documento
11/11/2024 13:33

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 13:47

Documento
08/11/2024 13:00

Conclusão
06/11/2024 00:01

Não-Provimento
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 15:23

Inclusão em pauta
19/09/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 17:41

Conclusão
19/08/2024 17:40

Documento
23/07/2024 15:27

Confirmada
23/07/2024 15:22

Ato ordinatório
23/07/2024 15:17

Documento
06/05/2024 00:05

Publicação
03/05/2024 12:34

Confirmada
02/05/2024 20:40

Não-Provimento
19/02/2024 09:03

Conclusão
05/02/2024 20:10

Confirmada
05/02/2024 18:37

Mero expediente
20/12/2023 00:06

Publicação
18/12/2023 11:18

Conclusão
18/12/2023 11:00

Distribuição
15/12/2023 19:53

Remessa
15/12/2023 19:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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