21/05/2025 07:41

Baixa Definitiva
10/03/2025 18:44

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 19:30

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 183.

APELAÇÃO 0241544-10.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0241544-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00503322 APTE: TELEDYNE MARINE LTDA.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
30/01/2025 15:33

Inclusão em pauta
29/01/2025 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 15:01

Conclusão
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 16:46

Ato ordinatório
05/12/2024 16:45

Documento
27/09/2024 10:43

Confirmada
27/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 18:45

Documento
25/09/2024 17:37

Conclusão
25/09/2024 13:31

Provimento
06/09/2024 18:23

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 19:01

Inclusão em pauta
03/09/2024 11:42

Retirada de pauta
30/08/2024 18:39

Decisão
30/08/2024 17:12

Conclusão
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 16:11

Inclusão em pauta
05/07/2024 14:58

Remessa
20/06/2024 00:06

Publicação
18/06/2024 11:12

Conclusão
18/06/2024 11:00

Distribuição
17/06/2024 19:43

Remessa
17/06/2024 12:05

Remessa
17/06/2024 11:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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