12/05/2025 19:30

Remessa
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:42

Documento
26/02/2025 18:58

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 234.

APELAÇÃO 0889331-15.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0889331-15.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00978243 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CATHARINA MARIA SANTOS DE SOUZA CESAR ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
30/01/2025 15:17

Inclusão em pauta
28/01/2025 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 13:18

Conclusão
24/01/2025 13:17

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 16:45

Ato ordinatório
17/01/2025 16:42

Documento
06/12/2024 10:31

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 19:11

Documento
04/12/2024 17:57

Conclusão
04/12/2024 00:01

Provimento em Parte
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:11

Inclusão em pauta
30/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 11:10

Conclusão
25/10/2024 11:00

Distribuição
24/10/2024 14:15

Remessa
24/10/2024 14:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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