30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827210-39.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA MIRANDA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao processamento cartorário.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
20/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0827210-39.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA MIRANDA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc., Não são cabíveis embargos de declaração contra erros materiais em ata de audiência.

Nesse sentido: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer DECISÃO JUDICIAL para: (...) Portanto, REJEITO os embargos.

Intime-se.

Ao cartório, para atendimento dos despachos de ids 166539417 e 169566724.

SÃO GONÇALO, 30 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 21:33

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 21:33

Recebidos os autos
28/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
19/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827210-39.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA MIRANDA PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra o cartório o já determinado.

SÃO GONÇALO, 31 de janeiro de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
31/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
26/12/2024 23:09

Expedição de Certidão.
26/12/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 14:55

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 14:55

Recebidos os autos
26/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
19/11/2024 10:23

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/11/2024 10:23

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:32

Expedição de Ofício.
24/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/09/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:01

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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