10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de TAIS FERREIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800729-03.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 21 de agosto de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
21/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 17:26

Recebidos os autos
20/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TAIS FERREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800729-03.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: OLHAR SOCIAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA Sentença 1- Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Em razão da desistência da ação requerida pela parte autora em face do réu OLHAR SOCIAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao réu OLHAR SOCIAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dê-se baixa no personagem.

Intimem-se. 2- Remetam os autos ao Juiz Leigo Homero Neto.

Designo leitura de sentença para dia 12/08/2025.

Se não houver expediente na data designada para leitura fica, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 11 de julho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
14/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
14/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:05

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:44

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800729-03.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: OLHAR SOCIAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA Despacho Intime-se o Autor para distribuir a Carta Precatória no PJE perante o Juízo Deprecado, Comarca de Santo André/SP, comprovando-se nos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção.

Nova Friburgo, 26 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
26/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:55

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 01:10

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800729-03.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS FERREIRA DA SILVA RÉU: OLHAR SOCIAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, HOTEL DOMINGUEZ PLAZA LTDA Despacho Cumpra-se o despacho ID 183498421.

Nova Friburgo, 5 de maio de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juíz de Direito
05/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:59

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:40

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de CAROLINE DO ALMO PONTES em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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