09/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:41

Juntada de Informações
05/09/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0803596-37.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS SCHAEFER PACHECO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Renove-se a penhora on line por 30 dias (R$ 35.381,06).

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
28/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:49

Expedição de Informações.
31/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:27

Juntada de Informações
31/07/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803596-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS SCHAEFER PACHECO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Intime-se o autor sobre a proposta de parcelamento da ré de ID 196203293 em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
06/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCUS SCHAEFER PACHECO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0803596-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS SCHAEFER PACHECO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado incontroverso, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a ré para realizar o depósito do débito remanescente da condenação, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, salientando que a sentença de embargos de declaração ID 157256194 modificou a sentença originária, condenando também o réu em danos materiais.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:04

Expedido alvará de levantamento
19/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803596-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS SCHAEFER PACHECO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Indefiro os cálculos apresentados pela parte autora, visto que sobre a multa não incidem honorários advocatícios, juros e correção monetária nem a multa prevista no artigo 523 do NCPC, haja vista o disposto nos Enunciados nº 13.9.5 e 14.2.5 do Aviso TJ 23/2008.

Indefiro a fixação de honorários advocatícios, por falta de amparo legal( art. 55 da Lei 9.099/95), devendo prevalecer apenas os fixados pela turma recursal.

INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação referente aos danos materiais e morais, acrescido dos honorários sucumbenciais (20%) e da multa do art. 523 §1º do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, bem como para comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer, no mesmo prazo, sob pena de aplicação da multa.

Sem prejuízo, à parte autora para apresentar nova planilha, nos termos acima definidos, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:00

Recebidos os autos
27/02/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 22:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCUS SCHAEFER PACHECO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:10

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:07

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 11:07

Recebidos os autos
14/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
14/08/2024 11:48

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/08/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 15:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:26

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 11:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
04/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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