30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 18:46

Expedição de Informações.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:16

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:32

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*80-20 (AUTOR).
13/12/2024 17:58

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*80-20 (AUTOR).
13/12/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBSON BRAGA SANTOS em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0808101-20.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) ( ) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei, tendo em vista que no documento de id 156532574, em relação ao ano de 2024, somente consta a informação de omissão.

MAGÉ, 14 de novembro de 2024.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
14/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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