16/09/2025 12:30

Juntada de mandado
15/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:07

Expedido alvará de levantamento
11/09/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de DAIANA GOMES DE MELO PENHA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Informo que as custas para expedição do mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais foram recolhidas indevidamente na conta 1102-3 do campo: Atos do Escrivão.

A conta correta é 1103-1, do campo: Atos dos Juizados, no valor de R$ 11,92.

Ao iniciar
28/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:43

Processo Desarquivado
27/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:04

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 17:04

Desentranhado o documento
22/07/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de DAIANA GOMES DE MELO PENHA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810402-32.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA GOMES DE MELO PENHA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MARIAJALES16 Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a inércia da parte exequente, inobstante regularmente intimada, tenho como satisfeitas as obrigações.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:19

Juntada de mandado
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DAIANA GOMES DE MELO PENHA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:46

Juntada de mandado
16/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810402-32.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA GOMES DE MELO PENHA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MARIAJALES16 Retifico o despacho de index 185040907 para que conste a seguinte redação: "Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 5.318,09 em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos Quanto aos honorários de sucumbência, no valor de R$1.063,61, considerando o disposto no §2º do artigo 1º do Aviso CGJ nº 1641/2014, para expedição do mandado de pagamento exclusivamente em nome do advogado, venha o comprovante do recolhimento das custas devidas.

Intime-se.

Comprovado o correto recolhimento, expeça-se o mandado de pagamento em favor do advogado.

Ante a manifestação de index 184513274, expeça-se mandado de pagamento em favor do 1º RÉU, no valor pago em duplicidade, transferindo-o com seus acréscimos legais para a conta indicada.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, VOLTEM PARA EXTINÇÃO." RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
14/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:03

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:00

Desentranhado o documento
14/04/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do réu para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:36

Expedido alvará de levantamento
09/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810402-32.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA GOMES DE MELO PENHA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MARIAJALES16 Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a existência de saldo suficiente para garantir a presente execução.

Converto, pois, o valor bloqueado em penhora, solicitando a sua transferência para uma conta judicial, à disposição deste juízo, desbloqueando os valores eventualmente excedentes, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, contados da intimação.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:01

Recebidos os autos
27/02/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIAJALES16 em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de DAIANA GOMES DE MELO PENHA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 20:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/09/2024 20:25

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 20:25

Recebidos os autos
23/09/2024 12:02

Juntada de carta precatória
28/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/08/2024 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 10:48

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 10:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2024 11:13

Juntada de carta
24/05/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/05/2024 16:38

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:07

Publicado Despacho em 20/05/2024.
20/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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