TJRJ - 0807336-59.2024.8.19.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISABEL APARECIDA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

RAFAEL AUAD FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 07:52

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 00:05

    Publicação

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

    Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807336-59.2024.8.19.0007 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0807336-59.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00091931 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: ISABEL APARECIDA LOPES ADVOGADO: RAFAEL AUAD FERREIRA OAB/RJ-186674 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

    Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

  • 20/08/2025 11:00

    Não-Provimento

  • 15/08/2025 00:05

    Publicação

  • 14/08/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 021.

    RECURSO INOMINADO 0807336-59.2024.8.19.0007 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0807336-59.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00091931 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: ISABEL APARECIDA LOPES ADVOGADO: RAFAEL AUAD FERREIRA OAB/RJ-186674 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.

  • 13/08/2025 12:14

    Inclusão em pauta

  • 13/08/2025 11:00

    Retirada de pauta

  • 09/08/2025 10:06

    Conclusão

  • 05/08/2025 00:05

    Publicação

  • 02/08/2025 10:12

    Inclusão em pauta

  • 01/08/2025 11:26

    Retirada de pauta

  • 01/08/2025 11:25

    Determinação

  • 28/07/2025 00:05

    Publicação

  • 21/07/2025 08:49

    Inclusão em pauta

  • 18/07/2025 12:20

    Conclusão

  • 18/07/2025 12:17

    Distribuição

  • 18/07/2025 12:16

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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