24/07/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de CELIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:05

Transitado em Julgado em 06/03/2025
12/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
16/02/2025 01:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CELIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803885-29.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO ALEXANDRE DOS SANTOS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 11 de dezembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
31/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CELIO ALEXANDRE DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 11:39

Conclusos para julgamento
30/11/2024 14:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 14:33

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2024 14:33

Recebidos os autos
06/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/10/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 21:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 21:29

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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