26/03/2025 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2025 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:09

Documento
20/02/2025 18:41

Conclusão
20/02/2025 13:01

Recurso Especial repetitivo
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 172.

APELAÇÃO 0812887-42.2023.8.19.0205 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0812887-42.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00010813 APELANTE: RAYANI LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE OAB/RJ-100658 APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 15:58

Pedido de inclusão
14/01/2025 11:07

Conclusão
14/01/2025 11:00

Distribuição
14/01/2025 09:28

Remessa
14/01/2025 09:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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