13/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DE MATTOS em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Por determinação do magistrado: Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Em caso de condenação em obrigação de fazer, deverá a parte ré comprovar o devido cumprimento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.
30/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 16:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:52

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:19

Expedição de Ofício.
12/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:41

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS TELLES DE MATTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:03

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 19:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 17:24

Recebidos os autos
29/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
29/08/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/08/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 12:05

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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