20/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/07/2025 23:59.
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ficam intimadas as partes, para no prazo de 15 dias, se manifestarem como pretendem prosseguir, sob pena de arquivamento.
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0808548-94.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
16/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de JONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Intimação do ID 169316155
30/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:18

Outras Decisões
16/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:17

Declarada incompetência
22/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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