TJRJ - 0815439-98.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 15:02
Documento
-
17/02/2025 14:02
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 18:22
Documento
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12/02/2025 17:36
Conclusão
-
12/02/2025 11:00
Provimento
-
06/02/2025 19:04
Documento
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 075.
APELAÇÃO 0815439-98.2023.8.19.0004 Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar / Contra a Saúde / Crimes contra Incolumidade Pública / DIREITO PENAL MILITAR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0815439-98.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00925033 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VICTOR MIGUEL PERIS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Revisor: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
24/01/2025 12:33
Inclusão em pauta
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23/01/2025 11:35
Pedido de inclusão
-
23/01/2025 11:07
Conclusão
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22/01/2025 19:10
Mero expediente
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29/10/2024 11:22
Conclusão
-
17/10/2024 11:11
Confirmada
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16/10/2024 18:29
Mero expediente
-
11/10/2024 00:05
Publicação
-
09/10/2024 14:02
Conclusão
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09/10/2024 14:00
Distribuição
-
09/10/2024 13:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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