28/03/2025 14:16

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:15

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:06

Documento
20/02/2025 14:10

Conclusão
20/02/2025 00:02

Não-Provimento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 200.

APELAÇÃO 0817023-40.2022.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0817023-40.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01116720 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: FABRICIA DE MATOS SILVA LEITE ADVOGADO: FERNANDO LUIS RODRIGUES CARDOSO OAB/RJ-161546 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
14/01/2025 17:24

Inclusão em pauta
13/01/2025 16:00

Pedido de inclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 11:10

Conclusão
17/12/2024 11:00

Distribuição
16/12/2024 15:43

Remessa
16/12/2024 11:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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