29/07/2025 15:04

Remessa
14/07/2025 12:30

Remessa
10/06/2025 17:56

Remessa
22/05/2025 10:27

Documento
19/05/2025 12:56

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0836861-27.2023.8.19.0038 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0836861-27.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00914207 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL DO CARMO PEREIRA OAB/RJ-242703 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade na decisão que manteve a decisão de primeira instância.

Fundamentação do julgado que restou amparado pela análise do acervo probatório e nos limites que a causa requer.

Na verdade, o que pretende a embargante é rediscutir matéria devidamente enfrentada pela prestação jurisdicional, e que não deve ser revisitada em sede de embargos de declaração.Recurso desprovido.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 14:55

Documento
15/05/2025 13:49

Conclusão
15/05/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:47

Documento
28/04/2025 13:11

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 177.

APELAÇÃO 0836861-27.2023.8.19.0038 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0836861-27.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00914207 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL DO CARMO PEREIRA OAB/RJ-242703 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
24/04/2025 16:07

Inclusão em pauta
16/04/2025 17:43

Pauta
15/04/2025 11:31

Conclusão
14/04/2025 15:55

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 12:08

Mero expediente
20/03/2025 11:17

Conclusão
07/03/2025 16:55

Documento
06/03/2025 09:19

Documento
24/02/2025 12:48

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:07

Documento
20/02/2025 14:09

Conclusão
20/02/2025 00:02

Não-Provimento
11/02/2025 09:15

Documento
04/02/2025 13:28

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 105.

APELAÇÃO 0836861-27.2023.8.19.0038 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0836861-27.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00914207 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP-205306 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO OAB/RJ-114200 ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL DO CARMO PEREIRA OAB/RJ-242703 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
15/01/2025 18:47

Inclusão em pauta
15/01/2025 07:51

Pedido de inclusão
08/01/2025 11:30

Conclusão
13/12/2024 15:19

Documento
13/11/2024 07:44

Documento
30/10/2024 11:02

Confirmada
30/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 16:52

Mero expediente
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 11:13

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 13:09

Remessa
09/10/2024 12:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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