17/09/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:47

Juntada de petição
15/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804180-97.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENI PEREIRA PORTO RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CONAFER), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Considerando os princípios norteadores dos juizados especiais, em especial a celeridade processual, indefiro o requerido, por não se tratar de motivo de força maior.

Prossiga-se no feito e venham os autos conclusos para a conferência da "Teimosinha" após o prazo fixado no ID 203808600.

MACAÉ, 11 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
11/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804180-97.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENI PEREIRA PORTO RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CONAFER), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Considerando os termos do art. 52, IV da lei 9.099/95, determino nesta data o bloqueio on-linedo valor residual de R$ 975,44, junto ao sistema Sisbajud, nas contas bancárias da executada CONAFER, com repetição programada da ordem até 26/07/25.

Após, voltem os autos conclusos para conferência.

Macaé, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LEONNARDO TINOCO DOMINGOS em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:40

Juntada de mandado
03/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:25

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0804180-97.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [ZENI PEREIRA PORTO] REU: [ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CONAFER), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ZENI PEREIRA PORTO Finalidade: Pela presente, fica V.Sª devidamente intimada para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita.

No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

Tudo em conformidade com o r. despacho de ID 192378002 Prazo: 05 dias.

MACAÉ, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CONAFER) em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 15:29

Juntada de petição
14/03/2025 12:11

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:54

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em 25/02/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LEONNARDO TINOCO DOMINGOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR CONTI PARRON em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de LEONNARDO TINOCO DOMINGOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR CONTI PARRON em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ZENI PEREIRA PORTO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTURES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CONAFER) em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:53

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:53

Recebidos os autos
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CONTI PARRON em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONNARDO TINOCO DOMINGOS em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:12

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:12

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:21

Decorrido prazo de LEONNARDO TINOCO DOMINGOS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 15:39

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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