17/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:50

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 13:49

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 13:49

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0835187-38.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS ajuizou ação em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., alegando em síntese que: teve reconhecido, em sentença transitada em julgado na ação de número 0249836-57.2017.8.19.0001, a ilegalidade dos descontos efetuados pela parte ré no período de 14.09.2017 a 29/01/2021; que de 11/09/2017 a 29/12/2017 os descontos foram realizados na conta 3016 01.081407-5 enquanto de 12/07/2018 a 29/01/2021 os descontos passaram a ser realizados diretamente na conta salário do autor (3016 71.300118-1); que a ré não pagou qualquer valor ao autor a título dos referidos descontos e deduções tendo em vista que a r. sentença de liquidação entendeu pela ausência de pedido expresso nesse sentido; que a parte ré permaneceu cobrando indevidamente o autor de 2017 a janeiro de 2021 a despeito da decisão liminar, requerendo, ao final, a condenação da ré a devolução do valor dos descontos ilícitos e a condenação a devolução em dobro dos descontos ilícitos efetuados.

Instruíram a inicial os documentos do ID 39106443/39108556. É o relatório, por ora. 1) Esclareça a parte autora a possibilidade de cumulação dos pedidos "f" e "g" da petição inicial; 2) Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
31/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
03/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS (AUTOR).
13/11/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
13/10/2023 05:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2023 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 13:08

Juntada de acórdão
05/07/2023 13:07

Juntada de acórdão
05/07/2023 13:06

Juntada de acórdão
01/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:50

Juntada de acórdão
08/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS (AUTOR).
24/02/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
06/02/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
11/12/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 16:33

Distribuído por sorteio
11/12/2022 16:32

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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