06/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:46

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em 06/06/2025
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Ato Ordinatório Processo: 0814972-93.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO DAMASIO GOMES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

VOLTA REDONDA, 23 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:18

Recebidos os autos
23/05/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0814972-93.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO DAMASIO GOMES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração ofertados no index. 168354500, uma vez que são tempestivos.

No mérito, não se vislumbra qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei nº 9.099/95, evidenciando que a pretensão da parte recorrente é a reforma do próprio julgado, incabível na via eleita.

Assim sendo, rejeito os embargos e mantendo a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos, devendo a insatisfação da parte ser manifestada pela via adequada.

VOLTA REDONDA, 30 de janeiro de 2025.

RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Substituto
31/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 02:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 15:42

Recebidos os autos
26/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
26/11/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/11/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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