TJRJ - 0879579-53.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 12:01
Juntada de Petição de ciência
-
22/08/2025 01:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 10:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/08/2025 13:47
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
05/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 13:57
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:41
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CABRAL CHAVES em 12/05/2025 23:59.
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12/05/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 22:33
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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05/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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05/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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05/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0879579-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO RÉU: ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, ALBERTO FRANCO DE SA SANTORO, ALEXANDRE DE MIRANDA ROSA, ANDRE DE MIRANDA ROSA, FELIPPE AUGUSTO DE MIRANDA ROSA NETO, FERNANDO DE MIRANDA ROSA, GUILHERME DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO CURADOR: MARIA ESTELA TEIXEIRA DA SILVA Tendo em vista a manifestação da União, ao Ministério Público e às Partes, tendo em vista o R.Despacho ID169105577.
RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.
ANNA PAULA PEREIRA PESSOA -
01/05/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 03:15
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/02/2025 23:59.
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03/02/2025 01:52
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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02/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0879579-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO RÉU: ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, ALBERTO FRANCO DE SA SANTORO, ALEXANDRE DE MIRANDA ROSA, ANDRE DE MIRANDA ROSA, FELIPPE AUGUSTO DE MIRANDA ROSA NETO, FERNANDO DE MIRANDA ROSA, GUILHERME DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO CURADOR: MARIA ESTELA TEIXEIRA DA SILVA id163778609, 143480944 e 149620713: ACOLHOa manifestação do Ministério Público, notadamente no que se refere ao item V de sua promoção.
Intime-se a União com urgência para informar se possui interesse para intervir o feito, especialmente porque, consoante pontuado pelo MP, o ente federal seria o proprietário do imóvel sob discussão, sendo as partes do presente feito titulares do domínio útil do bem.
Com a vinda da resposta, dê-se vistas ao Ministério Público e às partes e voltem para decisão.
RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular -
30/01/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 17:36
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:00
Conclusos ao Juiz
-
09/08/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 12/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 12/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 12/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CABRAL CHAVES em 12/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:34
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 17:41
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CABRAL CHAVES em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:49
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/05/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 14:08
Juntada de aviso de recebimento
-
15/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CABRAL CHAVES em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:10
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de BRUNA COELHO GOMES em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CABRAL CHAVES em 16/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/02/2024 00:37
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
04/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 12:48
Conclusos ao Juiz
-
17/01/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 21:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 00:03
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
17/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO - CPF: *88.***.*30-20 (RÉU).
-
14/12/2023 11:47
Conclusos ao Juiz
-
11/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
10/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
07/12/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:51
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 00:25
Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA ROSA em 28/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:11
Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:11
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 21:29
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 21:12
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 01:01
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
22/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 18:27
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:26
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:49
Juntada de aviso de recebimento
-
04/10/2023 17:16
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2023 02:26
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:02
Juntada de aviso de recebimento
-
19/09/2023 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 13:14
Juntada de aviso de recebimento
-
15/09/2023 13:11
Juntada de aviso de recebimento
-
12/09/2023 18:57
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2023 15:01
Juntada de aviso de recebimento
-
06/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:08
Juntada de aviso de recebimento
-
25/08/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2023 00:55
Decorrido prazo de THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO em 21/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 17:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THOMAZ DE MIRANDA ROSA RAYMUNDO - CPF: *97.***.*10-79 (AUTOR).
-
25/07/2023 15:43
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 11:07
Conclusos ao Juiz
-
05/07/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 13:40
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 12:14
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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