15/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909400-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILCILIO DE SIQUEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S A id212402015, 201902004e 204046231: em que pese a manifestação da parte impugnante, fato é que não se vislumbra o excesso de execução alegado tampouco a impropriedade da multa executada, sendo a verba devida e os valores apresentados pela parte impugnada em consonância com os termos da decisão exequenda.

Destaca-se que o cabimento da pretensão da parte impugnada, já que deu causa a parte impugnante à referida execução, com a inequívoca inércia no atendimento da decisão judicial, sem falar na gravidade do quadro de saúde da parte impugnada.

Dessa forma, repita-se, não se vislumbra o alegado excesso, tendo inteira razão a parte impugnada ao afirmar a pertinência da multa executada, a qual só foi determinada exatamente em razão dos ônus decorrentes da já mencionada inércia da parte impugnante.

Prossiga-se a execução em seus regulares efeitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
12/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0909400-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILCILIO DE SIQUEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S A id172140330: diante do teor da retro certidão, CONHEÇO dos embargos de declaração da parte autora.

No mérito, ACOLHO-os (id170966462).

Defiro JG consoante requerido no id183371926, já que comprovada a hipossuficiência econômica na prova documental de id183396536. id168706957: diante do teor da retro certidão primeira parte, iniciada a fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado na planilha da parte exequente ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
26/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:53

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:06

Juntada de Petição de ciência
16/02/2025 22:53

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0909400-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILCILIO DE SIQUEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S A id168706957: diante do teor da retro certidão, segunda parte, a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça da parte exequente, traga aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, na íntegra, ou, caso não declare, documento oficial junto ao site do órgão competente, informando que não constam as referidas declarações em sua base de dados.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
30/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de GRISSIA RIBEIRO VENANCIO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GRISSIA RIBEIRO VENANCIO em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:33

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 18:08

Juntada de mandado
22/08/2024 18:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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