01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de KEZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA COSTA FERREIRA NETO em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0804412-57.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIO MATA ATLANTICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA REPRESENTANTE: JOSE ANDRE DA COSTA FERREIRA NETO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Partes legítimas e bem representadas.

Sem preliminares a dirimir.

Passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC.

As questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão do mérito baseiam-se em saber quando se deu a comunicação ao banco réu sobre o furto de cartão bancário e, via de consequência, a responsabilidade civil do réu sobre a alegada transação indevida.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que o furto é incontroverso, sendo matéria de direito a responsabilidade dos réu sobre as alegadas compras indevidas.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Publique-se/ intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito, em exercício.
31/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de KEZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DA COSTA FERREIRA NETO em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de KEZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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