TJRJ - 0800627-55.2022.8.19.0014

1ª instância - Campos dos Goytacazes Vara Inf Juv e Idoso

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

1 DP DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 847 )

Advogados

TATIANA NATALINA FEIDIT ALCEBIADES

Polo Passivo

Partes

P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES

CNPJ: 29.116.894/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 400760 )

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2025 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 16:20

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 01:52

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 02/02/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0800627-55.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: TATIANA NATALINA FEIDIT ALCEBIADES DEFENSORIA PÚBLICA: 1ª DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 847 ) RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

    Vistos.

    Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

    Conforme se extrai dos autos, verifica-se que o autor se encontra matriculado na rede estadual, desta feita, há perda superveniente do interesse processual do presente feito.

    Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos contam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, e, como consequência, determino o seu ARQUIVAMENTO.

    Sem custas, exlege.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

    CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2025.

    MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular

  • 30/01/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/01/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 01:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:50

    Conclusos ao Juiz

  • 03/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 15:45

    Conclusos ao Juiz

  • 11/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 14:11

    Expedição de Informações.

  • 12/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 16:43

    Conclusos ao Juiz

  • 23/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:12

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 19:14

    Conclusos ao Juiz

  • 19/12/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 16:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2022 14:50

    Conclusos ao Juiz

  • 21/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 13:43

    Conclusos ao Juiz

  • 09/04/2022 00:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 03:31

    Conclusos ao Juiz

  • 16/02/2022 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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