15/09/2025 07:39

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:13

Documento
10/09/2025 13:42

Conclusão
09/09/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2025 06:36

Documento
27/08/2025 07:11

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 137.

APELAÇÃO 0942599-81.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942599-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00379438 APELANTE: KATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
25/08/2025 18:54

Inclusão em pauta
15/08/2025 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 12:32

Conclusão
23/07/2025 12:31

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 11:15

Documento
21/07/2025 15:23

Confirmada
21/07/2025 14:59

Mero expediente
14/07/2025 14:14

Conclusão
08/07/2025 13:23

Documento
02/07/2025 07:30

Documento
01/07/2025 07:48

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 15:21

Documento
25/06/2025 14:29

Conclusão
24/06/2025 13:05

Provimento
12/06/2025 07:36

Documento
11/06/2025 08:01

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:38

Inclusão em pauta
06/06/2025 14:16

Pedido de inclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0942599-81.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942599-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00379438 APELANTE: KATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
19/05/2025 11:12

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
16/05/2025 14:02

Remessa
16/05/2025 14:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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