18/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 15:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
02/07/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIO FELIPE DE FRANCA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA ALVES em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CLEUCY ALVES DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO FELIPE DE FRANCA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CLEUZA FERREIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:08

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 15:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
02/04/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CLEUCY ALVES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0822669-58.2023.8.19.0210 AUTOR: CLEUCY ALVES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CLAUDIO FELIPE DE FRANCA SOUZA, CLEUZA FERREIRA ALVES ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido existência da posse da parte autora bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

DEFIRO a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes, bem como na oitiva da testemunhas que serão arroladas pela parte autora.

Intime-se a parte autora para apresentar o rol no prazo de 15 dias.

Com a manifestação, voltem conclusos para designação de AIJ presencial.

A pertinência da produção da prova pericial será analisada após a AIJ.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
31/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CLEUCY ALVES DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEUCY ALVES DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de CLEUCY ALVES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEUCY ALVES DE SOUZA - CPF: *78.***.*73-91 (AUTOR).
22/11/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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