04/09/2025 08:30

Baixa Definitiva
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802485-34.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0802485-34.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00080575 RECTE: DAMIANA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: ISABELA ALVES BASTOS OAB/RJ-241840 RECORRIDO: JACARE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

RECORRIDO: CLIO STYLE ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 ADVOGADO: ADRIANA VILLAS BOAS BRONN OAB/RJ-109152 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Relatora
06/08/2025 11:00

Não-Provimento
30/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 07:20

Inclusão em pauta
22/07/2025 00:00

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802485-34.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0802485-34.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00080575 RECTE: DAMIANA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: ISABELA ALVES BASTOS OAB/RJ-241840 RECORRIDO: JACARE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

RECORRIDO: CLIO STYLE ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 ADVOGADO: ADRIANA VILLAS BOAS BRONN OAB/RJ-109152 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retiro o feito de pauta, diante da manifestação da parte.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
08/07/2025 17:09

Retirada de pauta
08/07/2025 17:08

Determinação
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 123.

RECURSO INOMINADO 0802485-34.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0802485-34.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00080575 RECTE: DAMIANA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: ISABELA ALVES BASTOS OAB/RJ-241840 RECORRIDO: JACARE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

RECORRIDO: CLIO STYLE ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 ADVOGADO: ADRIANA VILLAS BOAS BRONN OAB/RJ-109152 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
30/06/2025 15:31

Inclusão em pauta
25/06/2025 05:02

Conclusão
25/06/2025 04:59

Distribuição
25/06/2025 04:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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