TJRJ - 0815449-93.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xiv Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 17:23
Baixa Definitiva
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12/06/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 01:17
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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12/06/2025 01:17
Decorrido prazo de ROGELIO MENDEZ GONZALEZ em 11/06/2025 23:59.
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28/05/2025 05:35
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815449-93.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGELIO MENDEZ GONZALEZ EXECUTADO: JUAN WILLIAM LOPES Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.
Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
26/05/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:40
Homologada a Transação
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21/05/2025 14:34
Conclusos ao Juiz
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28/04/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0815449-93.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGELIO MENDEZ GONZALEZ EXECUTADO: JUAN WILLIAM LOPES Defiro a penhora on-line de R$5.802,17 (id. 178656286), observando-se a dedução referente aos honorários de advogado, que não incidem sobre a condenação, diante do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.
Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.
PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.
Penhora on-line efetivada nesta data.
Voltem em 30 dias para juntada do resultado.
RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
14/04/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
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09/04/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 10:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/02/2025 12:49
Juntada de Petição de diligência
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04/02/2025 00:32
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815449-93.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGELIO MENDEZ GONZALEZ EXECUTADO: JUAN WILLIAM LOPES Renove-se a intimação do réu, por OJA, para cumprimento da determinação de index 144741528.
RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
31/01/2025 17:40
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
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28/01/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/11/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2024 17:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 08:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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19/09/2024 08:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/09/2024 08:10
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 08:10
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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05/08/2024 11:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/07/2024 00:41
Decorrido prazo de ROGELIO MENDEZ GONZALEZ em 15/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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30/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 16:07
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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25/06/2024 16:07
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/06/2024 10:27
Conclusos ao Juiz
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22/06/2024 04:37
Juntada de Projeto de sentença
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22/06/2024 04:37
Recebidos os autos
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04/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
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04/06/2024 15:15
Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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04/06/2024 15:15
Juntada de Ata da Audiência
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04/06/2024 10:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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28/05/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 18:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2024 18:31
Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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02/05/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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