24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade da contestação.

Representação regular.

Patrono já cadastrado nos autos.

A parte autora manifestou-se em réplica, espontaneamente.

OS: Às partes, em provas, justificadamente.
03/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 19:55

Expedição de Ofício.
10/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, paragrafo 2°, CPC). 2.

Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada, em que o autor requer a exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, sob o argumento de que se recorda do referido contrato.

No caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC para concessão da tutela de urgência pretendida, como a probabilidade do direito e perigo de dano.

Assim, havendo fundadas dúvidas no que tange à legalidade de eventual negativação do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, conforme documentação acostada, além de risco para a parte autora em suas relações financeiras, ressaltando que a antecipação de tutela provisória de urgência não importará em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a exclusão do nome da parte autora daqueles cadastros referente aos contratos UG097632000014011032 e UG097630000001129030 .

Para tanto, oficie-se àqueles órgãos e/ou proceda-se por meio da ferramenta Serasajud, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 10/2022, conforme o caso. 3.Considerando o baixo percentual de conciliação nas audiências realizadas, deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do CPC; Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial que trata o artigo 334 do CPC para a composição da lide. 4.

Cite-se
31/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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