22/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 24/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 013.

RECURSO INOMINADO 0831040-95.2024.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0831040-95.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00026620 RECTE: YGOR SAMPAIO DE MACENA ADVOGADO: DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE OAB/RJ-136184 RECORRIDO: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

ADVOGADO: ALINE AMARAL MEDEIROS OAB/RJ-153246 RECORRIDO: RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
12/06/2025 13:29

Inclusão em pauta
05/06/2025 15:48

Conclusão
05/06/2025 15:47

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 17:28

Mero expediente
16/05/2025 23:27

Conclusão
16/05/2025 23:26

Documento
30/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 14:00

Não-Provimento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 14:44

Inclusão em pauta
03/04/2025 14:00

Retirada de pauta
02/04/2025 13:41

Conclusão
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 03/04/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 002.

RECURSO INOMINADO 0831040-95.2024.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0831040-95.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00026620 RECTE: YGOR SAMPAIO DE MACENA ADVOGADO: DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE OAB/RJ-136184 RECORRIDO: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

ADVOGADO: ALINE AMARAL MEDEIROS OAB/RJ-153246 RECORRIDO: RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 03/04/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
26/03/2025 12:48

Inclusão em pauta
25/03/2025 10:00

Retirada de pauta
19/03/2025 21:15

Conclusão
18/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:17

Mero expediente
07/03/2025 18:26

Inclusão em pauta
07/03/2025 12:15

Conclusão
07/03/2025 12:12

Distribuição
07/03/2025 12:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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