22/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0802238-68.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO VIEIRA DE SOUZA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:20

Recebidos os autos
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:45

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/04/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 14:27

Recebidos os autos
24/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
24/03/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/03/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2025 19:50

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0802238-68.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO VIEIRA DE SOUZA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 30 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:42

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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