01/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:55

Juntada de acórdão
07/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:03

Juntada de acórdão
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PESSANHA LOPES em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:55

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0805847-32.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO PESSANHA LOPES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index. 164164733: Mantenho a decisão de index. 155231743 por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Rio das Ostras, 29 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:29

Outras Decisões
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PESSANHA LOPES em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:54

Juntada de acórdão
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PESSANHA LOPES em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 14:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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