24/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GLADYS MARIA DE OLIVEIRA NATAN em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0800975-41.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLADYS MARIA DE OLIVEIRA NATAN RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS proposta por GADYS MARIA DE OLIVEIRA NATAN em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI.

Alega que, ao consultar seu histórico de créditos no benefício previdenciário, verificou uma CONTRIB.

SINDNAPI, no valor de R$ 33,00, não solicitada.

Informa que o desconto é realizado desde 09/2022, sem sua autorização.

Requer Gratuidade de Justiça e o cancelamento dos descontos indevidos no benefício previdenciários da autora, sob pena de multa.

DECIDO. 1.

Defiro a Gratuidade de Justiça, tendo em vista a hipossuficiência demonstrada pela autora. 3.

Cite-se a parte ré para que apresente contestação, no prazo de 15 dias.

Dispenso a audiência de conciliação, sendo possível que as partes apresentem proposta de acordo nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITABORAÍ, 29 de janeiro de 2025.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
31/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLADYS MARIA DE OLIVEIRA NATAN - CPF: *31.***.*80-15 (AUTOR).
29/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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