29/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0815451-91.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIS CARDOSO DE SOUZA RÉU: AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Index 37, Defiro a inclusão de GISLAYNE SANTOS BRAGA CARDOSO no polo ativo.

Anote-se.

Diante da ausência de requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.

Certificada a preclusão da presente decisão, considerando que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadra no que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2025, encontra-se maduro para julgamento, REMETAM-SE OS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA Juiz Substituto
16/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:30

Outras Decisões
14/05/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815451-91.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIS CARDOSO DE SOUZA RÉU: AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA 1) Considerando a existência de coadquirente no instrumento particular de promessa de compra e venda de index 57402175, sendo certo que eventual acolhimento em relação aos pedidos de restituição dos valores pagos a título de taxa de obra e de inversão da cláusula moratória em desfavor da ré resultará na condenação da demandada ao pagamento apenas da cota-parte referente ao autor, esclareça o demandante se pretende a inclusão de GISLAYNE SANTOS BRAGA CARDOSO no polo ativo.

Prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o interregno fixado no item “1” supra, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
30/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 14:04

Juntada de carta
06/12/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS CARDOSO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
15/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 20:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS CARDOSO DE SOUZA - CPF: *95.***.*94-90 (AUTOR).
10/05/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:23

Juntada de carta
09/05/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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